TRANSPARÊNCIA NO COMBATE À COVID-19 EM MACAPÁ
Atos Normativos
Normatização em destaque:
- Decreto nº 1.711/2020 – Declara Calamidade Pública em Macapá
- Decreto legislativo de reconhecimento (nº 0968/2020) ao estado de calamidade pública
- Contratação de pessoal para o enfrentamento à COVID-19
- ÓRGÃO COLETIVO: Decreto nº 1.625/2020, que cria o Comitê de enfrentamento e resposta rápida à COVID-19
- Decreto nº 1.653/2020, que inclui a Secretaria de Comunicação de Macapá no Comitê de enfrentamento e resposta rápida Á COVID-19
- ORGANOGRAMA – ÓRGÃO COLETIVO: Comitê de enfrentamento e resposta rápida à COVID-19
- ÓRGÃO COLETIVO: Decreto nº 2.214/2020, que institui o Comitê de controle interno, transparência e governança para o período da calamidade pública
- Decreto nº 2.359/2020, que acrescente 5 representantes da sociedade civil como membros do Comitê de controle interno, transparência e governança para o período da calamidade pública
- ORGANOGRAMA – ÓRGÃO COLETIVO: Comitê De Controle Interno, Transparência e Governança (Covid 19)
- PORTARIA Nº 028/2020- nomeia os membros da sociedade civil para compor o comitê de controle interno, transparência e governança
- Crédito Adicional Suplementar
- Informações e orientações para gestores responsáveis
- Contratação acompanhada por órgão de controle
- Decreto nº 1902/2020-PMM: Dispõe sobre os procedimentos para Contratações Emergenciais e Urgentes
Plano municipal de contingência para enfrentamento à Covid-19
Plano de retomada das atividades econômicas em Macapá.
- Baixar arquivo do plano de retomada das atividades econômicas em Macapá
- Decreto nº 2.236/2020-PMM: 1ª etapa de retomada das atividades econômicas
- Decreto nº 2.051/2020-PMM: 2ª etapa de retomada das atividades econômicas
- Decreto nº 2602/2020-PMM: 3ª etapa de retomada das atividades econômicas
- Decreto nº 2751/2020-PMM: 4ª etapa de retomada das atividades econômicas
- Decreto nº 2917/2020-PMM: 5ª Etapa da retomada das atividades econômicas
- Decreto nº 3030/2020-PMM: 6ª Etapa da retomada das atividades econômicas
- Decreto nº 3155/2020-PMM: 7ª Etapa da retomada das atividades econômicas
- Decreto n° 3155/2020 – PMM (ANEXO)
- Decreto nº 3155/2020-PMM: 8ª Etapa da retomada das atividades econômicas
- Decreto nº 3.334/2020-PMM: 9ª Etapa da retomada das atividades econômicas
Medidas de estímulo econômico
- Lei nº 2400/2020-PMM: Abertura de Crédito Especial DOM 3790/2020
- Edital do Projeto Costurando Vidas: Costureiros e Microempreendedores
- Plano municipal de enfrentamento ao Covid – 19 a serem executados com recursos oriundos da Bancada Federal: Assistência social
- Relação de Microempreendedores beneficiados com o Projeto Costurando Vidas
- Resultado Final do Edital do Projeto Costurando Vidas: EDITAL nº 001/2020-SEMSA/PMM
- Prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. DECRETO Nº 1793/2020
- Prorrogação dos prazos do Calendário Tributário. DECRETO Nº 1.792/2020
Medidas de proteção social
- Plano municipal de enfrentamento ao Covid-19 a serem executados com recursos oriundos da Bancada Federal: Assistência social
- Resolução CMAS n08_2020_Plano de Ação dos Recursos do FEAS
- Plano de ação emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus para população em situação de rua no município de Macapá
- Plano de trabalho de prorrogação do acolhimento institucional para pessoas em situação de rua
- 1º RELATÓRIO CESTAS BÁSICAS
- 2º RELATÓRIO CESTAS BÁSICAS
- 3º RELATÓRIO CESTAS BÁSICAS_BAILIQUE
- 4º RELATÓRIO CESTAS BÁSICAS
- 5º RELATÓRIO CESTAS BÁSICAS
- Ações de Assitência Social
- Assitência para Moradores de Rua
- Cestas Básicas distribuidas para alunos da rede municipal de ensino
- 1º relatório vale gás – junho de 2020
- 2º relatório vale gás – julho de 2020
Dados Epidemiológicos
- Teste aplicados e testes disponíveis e disponíveis
- Casos confirmados por tipo de teste
- Quantidade de profissionais com a COVID-19: evolução dos casos
- Quantitativo de profissionais de saúde
- Quantidade de EPIs Disponíveis e Utilizados
- Quantidade de kits distribuídos
- Quantidade de atendimentos realizados
- Quantidade de atendimentos por grupo
- Detalhamento de leitos: ocupados e operacionais
- Quantitativo de Leitos por unidade hospitalar
- Disponibilidade e Ocupação de Leitos no Estado do Amapá
- Quantidade de casos por unidade de saúde
- Capacidade de testagem
- Casos Confirmados por cor, raça e sexo
- Quantitativo de casos confirmados por Etnia Indígenas
- Microdados de Notificações Indígenas -Detalhamento
- Microdados SRAG e detalhamento
- Microdados de Notificações / Dados Epidemiológicos: base de dados E-SUS (e-sus-ve)
Boletim Epidemiológico
Acesso à informação
Dados Abertos
Dicionários:
Perguntas Frequentes
Unidades Administrativas da Prefeitura de Macapá
Contatos institucionais - Transparência Municipal
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria.
- Logradouro: Avenida Coriolano Jucá, numero: 66, Cep: 68900-101;
- Complemento: Segundo piso;
- Telefone: (96) 98802-8897;
- E-mail: gab.cogem@macapa.ap.gov.br
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Tecnologia da Informação
- Logradouro: Avenida FAB, Bairro Central, numero: 840;
- Prédio: Prefeitura Municipal de Macapá;
- Complemento: Segundo piso – Bloco A;
- Telefone: (96) 98802-8120;
- E-mail: gab.sempla@macapa.ap.gov.br;
Telefones úteis
OUVIDORIA SUS EM MACAPÁ: ouvidoriasusmacapa.ap@gmail.com, Telefone: 136 ou (96) 98802-8122
CENTRAL DE INFORMAÇÕES: 0800 031 9606
CALL CENTER – DISK DENÚNCIA:
- Centro: (96) 98813-9001;
- Zona Leste: (96) 98813-9002;
- Zona Oeste: (96) 98813-9003;
- Zona Norte: (96) 98813-9004;
- Zona Sul: (96) 98813-9005;